Biopolítica e Governamentalidade no Pensamento de Michel Foucault – perspectivas no contexto político brasileiro

Luciano Gomes dos Santos

Resumo


O objetivo do presente artigo é investigar os temas da biopolítica e da governamentalidade no pensamento de Michel Foucault. Destacam-se três objetivos específicos: (1) conceituar poder e poder pastoral; (2) analisar a gênese e a compreensão da biopolítica e da governamentalidade; (3) investigar as perspectivas da biopolítica e da governamentalidade no contexto político brasileiro. As hipóteses do trabalho são as seguintes: (1) a biopolítica e a governamentalidade possibilitaram a evolução das técnicas políticas do Estado; (2) a biopolítica e a governamentalidade são categorias que possibilitam a compreensão do contexto político brasileiro. Segundo Foucault, o poder não existe, o que existe são as relações de poder. O poder pastoral tem origem no oriente pré-cristão e mais tarde vai para o Oriente cristão. É forma de exercer o poder sobre os indivíduos, fazer o bem e salvar o rebanho/o povo. A biopolítica é forma de exercício de poder que incide sobre a população. A sua base refere-se ao conjunto de práticas e procedimentos que incidem sobre o corpo-espécie, isto é, a população. Ocupa-se dos processos biológicos relacionados ao homem-espécie, estabelecendo sobre os mesmos uma espécie de regulamentação. O poder antes estava referido ao controle do território e do indivíduo. Foucault analisa que o poder assume como fundamento o controle da população. É o poder para assegurar a vida. É a gestão da saúde, da higiene, da habitação, das ruas e avenidas, da alimentação, da natalidade, da sexualidade, da expressão, das trocas econômicas. A biopolítica trata de manter viva a população. As técnicas de biopolítica surgem a partir da segunda metade do século XVIII. O governo está preocupado com a massa, o coletivo como uma unidade, e governar uma população num território. Já a governamentalidade surge a partir do século XVIII. É um conjunto constituído pelas instituições, procedimentos, análises e reflexões, cálculos e táticas que permitem exercer essa forma bastante específica e complexa de poder, que tem por alvo a população como forma principal de saber a economia política e por instrumentos técnicos essenciais os dispositivos de segurança.


Palavras-chave


Biopolítica. Governamentalidade. População. Poder. Poder Pastoral.

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